Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ

Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 12/3/2009, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz.

Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.

Ligação telefônica no mesmo município pode ser cobrada como interurbana

Os critérios de definição de área local para fins de configuração de serviço local de telefonia fixa e cobrança da respectiva tarifa não levam em conta a divisão político-geográfica do município, e sim critérios técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ação de cobrança. Cheque nominal. Preliminar. Inépcia da inicial. Afastada. Preliminar. Ausência da assinatura dos patronos no recurso de apelação.

Afastada. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Direito de satisfação do crédito. Recurso não provido. Sentença mantida.

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

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TJ reforma decisão e anula sentença

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Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

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